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Amália Medina
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (1)
Amália Medina
Artigo ·
há 5 anos
Situações idênticas, tratamentos diversos
Não é de hoje que a sociedade percebeu que para se erigir os pilares da modernidade e segurança no campo jurídico, o respeito amplo e irrestrito ao princípio da legalidade e da isonomia é de suma...
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Amália Medina
Artigo ·
há 5 anos
Os Poderes do Juiz
Para que haja ordem jurídica e a manutenção da paz social, faz-se necessário que o Estado opere a Justiça, ou seja, assuma o monopólio dela, prestando à sociedade a tutela jurisdicional. Os poderes...
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Amália Medina
Notícia ·
há 6 anos
A Retrocidade do Instituto da Indignidade no Direito Sucessório Brasileiro
A indignidade sempre foi um tema de perplexidade entre as mais remotas culturas e povos, e ainda hoje continua como assunto relevante na mídia inclusive aqui no Brasil a exemplo do caso Richthofen....
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